EDITAL Nº 01, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Instituto Integrado de Saúde
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo Seletivo de Pós-Graduação Stricto Sensu - 2021.1.
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), por meio
da Coordenação do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Saúde da
Família, do Instituto Integrado de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
torna público o presente Edital que tem como objetivo a abertura de
inscrições do Processo Seletivo visando à seleção de candidatos para
preenchimento de vagas no PPG Saúde da Família, com 20 (vinte) vagas
para o mestrado e ingresso no primeiro semestre letivo de 2021, de acordo
com Resolução Copp/UFMS nº 165, de 3 de setembro de 2019, e em
conformidade com este Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será regido pelas regras dispostas no presente
Edital e conduzido por Comissão de Seleção aprovada pelo Colegiado de
Curso segundo Resolução nº 81, de 30 de novembro de 2020.
1.2. As dúvidas quanto ao Edital poderão ser esclarecidas pelo e-mail
ppgsf.inisa@ufms.br.
1.3. A relação de professores vinculados às Linhas de Pesquisa do PPG
pode ser encontrada na página do curso em https://inisa.ufms.br/corpo-
docente-ppgsf/
1.4. O Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos portadores de
diploma de Graduação na área da Saúde ou áreas afins devidamente
registrado, se obtido no Brasil, ou, se obtido no exterior, ressalvado o
disposto no item 1.4.1.
1.4.1. A aceitação de candidatos com diploma de graduação expedido por
instituição estrangeira não revalidado ou não reconhecido seguirá o
disposto no art. 54 do Regimento Geral da UFMS.
1.5. O candidato estudante do último ano/semestre de curso de
graduação, se aprovado no Processo Seletivo, deverá apresentar histórico
escolar completo e diploma, ou documento equivalente no ato de matrícula.
1.6. O candidato estrangeiro deverá estar ciente dos regulamentos e leis
referentes à sua situação no país, especialmente o Decreto nº 6.737, de 12
de janeiro de 2009.
1.7. As despesas com a participação no Processo Seletivo, assim como o
acesso a equipamentos de comunicação digital (computadores), se houver,
correrão por conta do candidato, que não terá direito a alojamento,
alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas por parte da
UFMS.
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1.8. Fica estabelecido para todos os efeitos deste Edital, o horário do
Estado de Mato Grosso do Sul.
2. DO CRONOGRAMA
2.1. O presente Edital segue o cronograma de etapas abaixo.
DATA ETAPA
10/12/2020
Publicação do Edital no Boletim Oficial da UFMS e início de
divulgação das inscrições.
10/12/2020
a
10/02/2021
Período de inscrições, com envio dos documentos pelo portal
https://posgraduacao.ufms.br/portal
12/02/2021
Publicação do resultado preliminar das inscrições deferidas e
indeferidas.
Até
19/02/2021
Período de recurso para inscrições indeferidas. Serão considerados
os recursos recebidos pelo e-mail do curso até às 23:59h do dia
19/02/2021 (Horário do Mato Grosso do Sul).
22/02/2021
Divulgação do resultado dos recursos interpostos contra as
inscrições indeferidas.
23/02/2021 Data de realização da prova escrita.
25 a 26/02
e 01 a
02/03/2021
Período de realização da análise de pré-projeto e análise de
currículo.
03/03/2021 Publicação dos resultados das avaliações.
04/03 e
05/03/2021
Período de recurso. Serão considerados os recursos recebidos pelo
e-mail do curso até às 23:59h do dia 05/03/2021 (Horário do
Mato Grosso do Sul).
08/03/2021 Divulgação do resultado dos recursos interpostos.
09/03/2021
Divulgação do Resultado Final dos candidatos selecionados,
incluindo lista de espera, e convocação para matrícula no portal da
UFMS.
10/03 a
11/03/2021
Período de matrícula on-line no portal www.posgraduacao.ufms.br
15/03/2021 Início das aulas
3. DAS VAGAS
3.1. O quadro de distribuição das vagas (ampla concorrência e de ações
afirmativas) nas respectivas linhas de pesquisa do Curso de mestrado é
apresentada a seguir.
Linha de
Pesquisa
Orientador(a) Temáticas de interesse
N°
Vagas
Avaliação de
Políticas
Públicas em
Atenção
Primária à
Saúde
Adriane Pires
Batiston
Interprofissionalidade na APS, Atenção à
Saúde da Mulher, Formação e processo
de trabalho na Atenção Primária à Saúde
e Impacto da Covid-19 no cuidado das
Condições Crônicas na APS.
2
Avaliação de
Políticas
Públicas em Alessandro
Atenção à Saúde na ESF; Formação
Profissional para a ESF; Promoção e
2
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Atenção
Primária à
Saúde
Diogo De Carli Educação em Saúde na ESF;
Atenção à Saúde Bucal na ESF.
2
Avaliação de
Políticas
Públicas em
Atenção
Primária à
Saúde
Alcindo
Antonio Ferla
Pesquisas avaliativas sobre o Programa
Mais Médicos; Integralidade na Atenção
Básica/APS e Educação Permanente e
Trabalho na Atenção Básica/APS.
Linha de cuidado na COVID-19
2
Avaliação de
Políticas
Públicas em
Atenção
Primária à
Saúde
Mara Lisiane
de Moraes dos
Santos
Cuidado integral de usuários com
sequelas oós COVID-19
2
Avaliação de
Políticas
Públicas em
Atenção
Primária à
Saúde
Rafael Aiello
Bomfim
Saúde Bucal e implementação de
mudanças em serviços de saúde da
atenção primária
Saúde do Trabalhador e manejo de
multimorbidades
2
Diagnósticos
Locais e
Atenção à
Saúde da
Família
André Barciela
Veras
Saúde mental na APS, Matriciamento
em Saúde da Família. Rede de Atenção
Psicossocial
1
Diagnósticos
Locais e
Atenção à
Saúde da
Família
Cacilda Tezelli
Junqueira
Padovani
Diagnóstico, aspectos epidemiológicos e
imunológicos da infecção por HPV e
lesões uterinas relacionadas. Prevenção
da infecção por HPV e outras medidas
de promoção à saúde.
1
Diagnósticos
Locais e
Atenção à
Saúde da
Família
Debora Dupas
Gonçalves do
Nascimento
O processo de trabalho dos profissionais
na Atenção Primária à Saúde; Formação
do profissional da saúde para o SUS.
Avaliação de Políticas Públicas de Saúde.
1
Diagnósticos
Locais e
Atenção à
Saúde da
Família
Elen Ferraz
Teston
Condições crônicas; Saúde do idoso. 2
Diagnósticos
Locais e
Atenção à
Saúde da
Família
Marli Marques
Vigilância em Saúde; Vigilância
epidemiológica das doenças e agravos
de notificação compulsória
1
Diagnósticos
Locais e
Atenção à
Saúde da
Família
Renata Palópoli
Pícoli
Atenção à saúde dos povos indígenas;
Atenção à saúde materno-infantil;
Avaliação de Políticas e Programas de
Saúde.
1
Diagnósticos
Locais e
Atenção à
Saúde da
Família
Sandra Maria
do Valle Leone
de Oliveira
Políticas informadas por evidência.
Vigilância em Saúde; Vigilância
epidemiológica das doenças infecto-
parasitárias/ infectocontagiosas e
doenças crônicas.
1
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Diagnósticos
Locais e
Atenção à
Saúde da
Família
Simone
Schneider
Weber
Vigilância epidemiológica, diagnóstico
laboratorial e medidas de prevenção e
inovação no âmbito da APS.
1
Avaliação de
Políticas
Públicas em
Atenção
Primária à
Saúde
Sonia Maria
Oliveira de
Andrade
Aspectos biopsicossociais do processo
saúde-doença de pessoas em situação
de vulnerabilidade
1
VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA 18
VAGAS AÇÕES AFIRMATIVAS 02
TOTAL DE VAGAS 20
3.2. Independentemente da sua formação e graduação, o candidato deverá
vincular, obrigatoriamente, sua proposta de estudos/pesquisa a uma das
linhas de pesquisa do Curso de Pós-Graduação.
3.3. O candidato deverá escolher apenas um orientador no ato da inscrição
e concorrerá as vagas a ele atribuídas.
3.4. As Normas Regulamentadoras para Verificação das Condições de
Ingresso por Reserva de Vagas para Ações Afirmativas deverão obedecer
ao estabelecido na Resolução Coun/UFMS nº 150, de 30 de agosto de 2019.
3.5. Ficam reservadas vagas para as ações afirmativas para candidatos
autodeclarados indígenas, para candidatos com deficiências e para
candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos), desde que
aprovados e classificados no processo seletivo, obedecendo o estabelecido
na Resolução Copp/UFMS nº 167, de 6 de setembro de 2019.
3.6. O candidato negro, indígena e pessoa com deficiência deverá
preencher e enviar autodeclaração, conforme Anexo I deste Edital, que será
analisada pela Comissão de Seleção.
3.7. O candidato que se autodeclarar pessoa com deficiência deverá
apresentar laudo médico (Anexo II) de especialista em sua área de
deficiência atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID) vigente, bem como o devido enquadramento na categoria de
deficiência prevista no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de
1999. O laudo médico digitalizado e enviado no ato da inscrição pelo
candidato será analisado pela Junta Médica da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UFMS, podendo ser aprovado ou não.
3.8. O candidato que se autodeclarar indígena, se aprovado, deverá
comprovar condição por meio do RANI ou declaração do cacique e o
candidato que se autodeclarar negro (preto ou pardo), se aprovado, será
avaliado por Banca de Verificação, seguindo o disposto na Resolução
Coun/UFMS nº 150, de 30 de agosto de 2019.
3.9. Em caso de desistência de aprovado em vaga reservada, a vaga será
preenchida pela ordem de classificação do candidato negro, indígena ou
pessoa com deficiência.
3.10. Na hipótese de não haver candidatos negros, indígenas ou pessoas
com deficiência aprovados em número suficiente para ocupar as vagas
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reservadas, as vagas remanescentes serão destinadas para a ampla
concorrência, observada a ordem de classificação dos demais candidatos
aprovados.
3.11. O candidato que apresentar informações falsas será eliminado do
Processo Seletivo.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições serão gratuitas, totalmente on-line, no Portal de Pós-
Graduação da UFMS - www.posgraduacao.ufms.br, de acordo com o
Cronograma definido no item 2 deste Edital, com início às 0h, término às
23:59h, selecionando o Mestrado Profissional em Saúde da Família.
4.2. Para efetivar a inscrição, todos os documentos solicitados devem ser
enviados, em formato PDF, via Portal da Pós-Graduação, até o prazo
definido no Cronograma do item 2 deste Edital.
4.3. O candidato com necessidades especiais que necessite de atendimento
diferenciado deverá solicitar o tipo de atendimento necessário para o
Processo Seletivo, no ato da inscrição online, com envio do Anexo III e do
laudo médico (Anexo II) com expressa referência ao código correspondente
da Classificação Internacional de Doença – CID que justifique o atendimento.
O candidato também poderá requerer, se necessário, tempo adicional,
limitado a 60 minutos, para a realização das provas, conforme previsto no
art. 30, inciso V, da Lei nº 13.146 de 06/06/2015.
4.4. O procedimento descrito no item 4.3 será utilizado para adoção de
critérios de avaliação da prova escrita, considerando a singularidade
linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da
língua portuguesa, nos termos do art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.146 de
06/06/2015.
4.5. A solicitação de atendimento diferenciado será atendida dentro das
possibilidades técnicas da UFMS, condicionada à avaliação e ao parecer
favorável pela Comissão de Seleção.
4.6. O candidato deve estar ciente de que as informações prestadas, sobre
a condição que motiva a solicitação de atendimento diferenciado, devem ser
exatas e fidedignas, sob pena de responder por crime contra a fé pública e
de ser eliminado do Processo Seletivo.
4.7. Nos termos do art. 27 do Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, o não
cumprimento, pelo candidato com Necessidades Especiais, ao que prevê o
item 4.3, desobriga a UFMS ao atendimento da solicitação de atendimento
diferenciado.
4.8. Os candidatos devem preencher a ficha de inscrição no site, anexar os
documentos necessários para realizar e efetivar a inscrição são indicados
abaixo, e devem ser anexados on-line no Portal
(www.posgraduacao.ufms.br) em formato PDF:
a) currículo Lattes do candidato, atualizado, gerado pela Plataforma Lattes
do CNPq (http://lattes.cnpq.br/);
b) tabela de Pontuação do currículo Lattes do candidato (Anexo VI)
preenchida dos últimos cinco anos (2016 a 2020);
c ) cópia digital dos comprovantes indicados na Tabela de Pontuação e no
currículo Lattes. Para comprovar publicação de artigo, anexar cópia da capa
da revista (ou evento) e da primeira página do artigo. Os itens não
comprovados não serão considerados para efeitos de análise;
d) pré-projeto de pesquisa. Este deve estar necessariamente vinculado a
uma das linhas de pesquisa do PPG de acordo com os itens obrigatórios
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descritos nas orientações do Anexo VII, sob pena de não enquadramento
da inscrição;
e) uma fotografia recente 3x4 cm ou 5x7 cm frontal que possibilite a
identificação do candidato e uso para Banca de Verificação de
Autodeclaração de pessoa negra, se necessário;
f) documento Oficial de Identidade ou do Registro Nacional de Estrangeiro,
frente e verso;
g) cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso não esteja registrado no
Documento Oficial de Identidade;
h) passaporte, no caso de candidato estrangeiro;
i) histórico escolar do curso de graduação reconhecido pelo MEC e diploma
de graduação ou equivalente, frente e verso; sendo que os candidatos com
graduação em curso, devem anexar o histórico escolar atual e documento
oficial emitido pela Instituição que comprove conclusão do curso até o
prazo previsto para matrícula no PPG;
j) para os candidatos autodeclarados negro, indígena e/ou pessoa com
deficiência, a Autodeclaração assinada (Anexo I) deste Edital;
k) para o candidato que se autodeclarar indígena, o RANI e/ou declaração
do cacique; e
l) para o candidato que se autodeclarar pessoa com deficiência, anexar
laudo médico (Anexo II) deste Edital.
4.9. A Comissão de Seleção não se responsabiliza por solicitações de
inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta
de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica ou
meteorológica que impossibilitem a transferência de dados.
4.10. O candidato poderá conferir na página do PPG a relação de inscrições
deferidas e indeferidas, conforme o Cronograma do item 2 deste Edital.
4.11. O candidato com a inscrição indeferida poderá interpor recurso
(Anexo IV), conforme Cronograma (item 2), enviando ao e-mail do PPG
ppgsf.inisa@ufms.br para julgamento pela Comissão de Seleção e posterior
publicação.
5. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO
5.1. O Processo Seletivo constará das seguintes etapas de caráter
classificatório e/ou eliminatório:
a) Análise de Enquadramento - Eliminatório;
b) Prova escrita - Eliminatória.
c) Análise de currículo - Classificatória.
d) Análise de pré-projeto – Análise textual e defesa - Eliminatória e
Classificatória.
5.2. Análise de Enquadramento (Eliminatório)
5.2.1. O enquadramento da inscrição do candidato será realizado pela
Comissão de Seleção, mediante comprovação de atendimento a todos os
requisitos listados neste Edital, em especial ao item 4. Das Inscrições.
5.2.2. Caso o candidato não seja enquadrado, poderá interpor recurso de
acordo com de acordo com o Cronograma definido no item 2 deste Edital.
5.2.3. O enquadramento da inscrição no Processo Seletivo não assegura a
sua aprovação.
5.3. Prova escrita (Eliminatória):
5.3.1. A prova escrita será realizada no AVA Moodle e será avaliada em
escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez).
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5.3.2. A nota mínima para que o candidato seja classificado é 6,0 (seis).
5.3.3. A prova terá a duração de 3 (três) horas (considerada a partir de
seu início no AVA Moodle) e será realizada da seguinte forma:
a) A prova ficará disponível para realização a partir das 08h00 até as 11h00
do dia 23/02/2021;
5.3.4. A descrição da prova escrita e a bibliografia de apoio são
apresentadas no Anexo V deste Edital.
5.3.5. O candidato que requerer a Prova bilíngue (Língua Brasileira de
Sinais/Língua Portuguesa) receberá a prova traduzida para Libras por meio
de um vídeo, mas deverá realizar a prova em Língua Portuguesa escrita,
seguindo as normas gerais deste edital, no mesmo dia e horário que os
demais candidatos;
5.3.6. Quando da correção das provas dos candidatos com atendimento
diferenciado, a Comissão de Seleção deverá observar o que estabelece o
item 4.4.
5.3.7. O candidato receberá por email (cadastrado pelo candidato no
sistema de inscrição), o link do AVA Moodle para a realização da prova.
A Comissão de Seleção não se responsabiliza por provas escritas não
realizadas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de
energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica ou
meteorológica que impossibilitem a transferência de dados.
5.4. Análise de currículo (Classificatória):
5.4.1. O candidato será avaliado em relação as atividades apresentadas na
Tabela de Pontuação com os devidos comprovantes anexados, até a data
de inscrição nos últimos cinco anos (2016 a 2020).
5.4.2. A Tabela de Pontuação de encontra-se no Anexo VI.
5.4.3. A nota final, em escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), será obtida
dividindo todas as pontuações dos candidatos pela maior nota obtida e
multiplicando-as por 10.
5.5. Análise de pré-projeto - Análise textual e defesa (Eliminatória e
Classificatória):
5.5.1. O pré-projeto do candidato será avaliado em escala de 0,0 (zero) a
10,0 (dez), média ponderada dos critérios estabelecidos, de acordo com os
elementos textuais indicados no Anexo VII deste Edital.
5.5.2. Os critérios utilizados para a análise textual e defesa estão
estabelecidos no Anexo VII deste Edital.
5.5.3. A defesa de pré-projeto ocorrerá no período de 25 a 26/02 e 01 a
02/03/2021, conforme a agenda de apresentação/candidato elaborada pela
Comissão de Seleção. A convocação para a defesa de pré-projeto será
divulgada no portal do Programa.
5.5.4. A defesa deverá ser realizada remotamente por videoconferência e
será gravada, o candidato receberá com antecedência de seu horário
marcado, por e-mail (cadastrado pelo candidato no sistema de inscrição), o
link da sala virtual.
5.5.5. A Comissão de Seleção não se responsabiliza por defesas não
realizadas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de
energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica ou
meteorológica que impossibilitem a transferência de dados.
5.6. Os recursos tecnológicos necessários para a realização das etapas de
avaliação são de inteira responsabilidade do candidato.
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5.7. Os pré-projetos de pesquisa, as provas escritas e os vídeos com as
gravações das defesas de pré-projeto de todos os candidatos aprovados e
reprovados serão arquivados, assegurado o direito de acesso por meio do
pedido devidamente protocolado junto à Secretaria do PPG.
5.8. Ao candidato só será permitida a realização das etapas remotas em
respectiva data e horário publicados neste Edital e na página do PPG em
Saúde da Família: https://inisa.ufms.br/pagina-inicial/ppgsf/. O não
comparecimento e a não realização das atividades em datas e horários
previstos caracterizará desistência do candidato e resultará em sua
eliminação do Processo Seletivo.
5.9. O horário de início poderá sofrer atraso por motivos justificáveis, sem
acarretar prejuízo de sua duração.
6. DO RESULTADO
6.1. O resultado final (R) de cada candidato será calculado por meio da
fórmula a seguir:
Legenda:
PE = prova escrita
AP = análise de pré-projeto
AC = análise de currículo
6.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota final igual ou
superior a 6,0 (seis) no resultado (R).
7. DOS RECURSOS
7.1. O candidato poderá requerer recurso ao resultado das etapas e ao
resultado final, devendo utilizar o formulário do Anexo IV, de acordo com os
prazos estipulados no cronograma (Item 2).
7.2. Admitir-se-á um único recurso por etapa, por candidato, a ser
encaminhando para o e-mail do Programa ppgsf.inisa@ufms.br.
8. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
8.1. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente
da nota final.
8.2. Como critério de desempate, na hipótese de igualdade de nota final,
terá preferência o candidato que obtiver maior pontuação na Análise de Pré-
projeto, na Prova Escrita e na Análise de Currículo.
8.3. O Resultado final do Processo Seletivo, depois da decisão dos
recursos interpostos, será homologado pelo Colegiado de Curso por meio
de Resolução, publicada no Boletim Oficial da UFMS e divulgado na
Secretaria e no site do Programa conforme as datas apresentadas no item
2.
9. DA MATRÍCULA PELO CANDIDATO APROVADO
9.1. Todos os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula em
disciplinas através do Portal da Pós Graduação nas datas especificadas de
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acordo com o Cronograma definido no item 2 deste Edital.
9.2. O candidato brasileiro, se selecionado, no ato da matrícula, deverá
apresentar os documentos originais para autenticação dos documentos
anexados no Portal da Pós-Graduação e providenciar os documentos
abaixo:
a) certificado de Reservista ou de documento que comprove que está em
dia com as obrigações militares, para candidatos brasileiros do sexo
masculino a partir dos dezoito anos;
b) comprovante de quitação emitido diretamente do site da Justiça Eleitoral,
para candidatos brasileiros a partir dos dezoito anos;
c) certidão de nascimento ou casamento;
9.3. O Candidato estrangeiro, se selecionado, deverá providenciar os
documentos abaixo no ato de matrícula no curso:
a ) certidão de nascimento ou casamento, diploma, histórico escolar ou
equivalente apostilados no caso de sua origem ser de um país signatário da
Convenção de Haia, ou autenticado por autoridade consular competente, no
caso de país não signatário;
b) passaporte e visto temporário com prazo de validade de acordo com a
Resolução normativa/CNIg nº 116 de 8 de abril de 2015;
c) comprovante de ser beneficiário de bolsa de estudo ou comprovante,
entregue junto à autoridade consular brasileira, de que possui seguro
saúde, dispõe de recursos suficientes para manter-se durante o período de
estudo e que se encontra matriculado ou formalmente aceito em instituição
de ensino u de pesquisa no Brasil; e
d) apólice quitada de seguro de vida e saúde internacional válido para o
Brasil, contemplando além de despesas relativas a eventuais problemas de
saúde, translado do aluno caso ocorra óbito no exterior.
10. DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÕES E RESULTADOS OBTIDOS NO PPG
10.1. Se aprovado no PPG da UFMS, o estudante de pós-graduação deverá
citar, obrigatoriamente, em toda divulgação e publicação resultante da
execução do trabalho:
a) apoio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com o seguinte
texto em língua portuguesa: “O presente trabalho foi realizado com apoio
da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS/MEC - Brasil”; em
língua inglesa: “This study was financed in part by the Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul - UFMS/MEC - Brazil”; ou em língua espanhola: “El
presente trabajo se realizó con el apoyo de la Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS/MEC - Brasil”;
b) apoio da CAPES, segundo Portaria 2016/2018, com o seguinte texto: “O
presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de
Financiamento 001” ou “This study was financed in part by the
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil
(CAPES) - Finance Code 001”; e
c) apoio de outras agências de fomento, quando aplicável.
10.2. O não cumprimento das exigências contidas no Item 9.1
oportunizará a UFMS o direito unilateral de cancelamento da matrícula do
estudante e de eventuais benefícios concedidos.
10.3. Caso os resultados do projeto a ser desenvolvido venham a ter valor
comercial ou possam levar ao desenvolvimento de produto ou método,
envolvendo o estabelecimento de propriedade intelectual, a troca de
informações e a reserva dos direitos, em cada caso, o estudante e o
Edital PPGSAUDEDAFAMILIA/POS/INISA 2301753 SEI 23104.033247/2020-00 / pg. 9
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orientador deverão buscar orientações na Agência de Desenvolvimento,
Inovação e Relações Internacionais (Aginova) da UFMS para assinatura do
Termo de Compromisso previsto na Lei n° 13.243, 11/01/2016.
11. REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DO EDITAL
11.1. A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado,
no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFMS, seja por motivo
de interesse público, decretos governamentais ou exigência legal, em
decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à
reclamação de qualquer natureza.
12. IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
12.1. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante à
UFMS aquele que, o tendo aceitado sem objeção, venha apontar, depois do
julgamento, eventuais falhas ou irregularidades que o tenham viciado,
hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.
12.2. A impugnação deverá ser dirigida ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-
Graduação.
12.3. O candidato que aderir às condições apresentadas neste Edital não
poderá arguir qualquer vício ou irregularidade, sendo a apresentação de sua
proposta considerada como concordância irretratável nas condições aqui
estabelecidas.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Motivará a eliminação do candidato do Processo Seletivo, sem
prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burlar a
quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outros relativos ao
Processo Seletivo, aos comunicados ou às instruções ao candidato, bem
como o tratamento incorreto e descortês a qualquer pessoa envolvida na
seleção.
13.2. Os itens constantes do Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, o que será mencionado em Edital ou Aviso a
ser publicado.
13.3. O prazo deste Edital termina em trinta dias após o período de
matrículas. Em caso de desistência, poderão ser convocados candidatos
habilitados no Processo Seletivo de acordo com a classificação.
13.4. A Comissão de Seleção, no entanto, reserva-se o direito de não
preencher as vagas previstas em caso de o número de candidatos
habilitados for menor que o número de vagas. Caso o número de
candidatos habilitados seja maior que o número de vagas, a Comissão
constituirá uma lista de espera.
13.5. Será desclassificado e excluído do Processo Seletivo o candidato que,
sendo concluinte de curso de graduação e/ou de mestrado, dependendo
dos requisitos exigidos, não apresentar comprovante de conclusão de
curso no ato da matrícula.
13.6. O estudante matriculado deverá manter atualizados seus dados
pessoais, meios de contato e seu endereço até o final dos estudos, na área
de usuário do portal de Pós-Graduação da UFMS.
13.7. Não será permitido ao estudante selecionado o trancamento de
matrícula no primeiro semestre letivo.
13.8. A aprovação na Seleção não garantirá a obtenção de bolsa de estudo
a qual dependerá das cotas recebidas pelo Programa, das Agências
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Pg. 381
Financiadoras, das normas dessas agências e das normas do próprio
Programa.
13.9. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Colegiado de
Curso, no âmbito de sua competência.
ELEN FERRAZ TESTON
Coordenadora de Curso em Exercício
ANEXO I
AUTODECLARAÇÃO A VAGA RESERVADA
(de candidato autodeclarado preto, pardo, indígena e pessoa com
deficiência)
Eu, __________________________________________________________, portador
(a) do RG n.º _________________ e inscrito (a) no CPF sob o n.º
_____________________, declaro, sob as penas da lei, para fins de
apresentação ao Processo Seletivo 2021.1 do Curso de mestrado do
Programa de Pós-Graduação (PPG) em Saúde da Família para Ingresso no
1º semestre de 2021, que sou ☐ preto ☐ pardo ☐ indígena ☐ pessoa com
deficiência. Declaro, ainda, a veracidade das informações prestadas, bem
como atesto que estou ciente sobre o Artigo 299 do Código Penal que
dispõe que é crime "omitir, em documento público ou particular, declaração
que dele devia constar ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que
deveria ser escrita com fim de prejudicar, criar obrigação ou alterar a
verdade sobre o fato juridicamente relevante". Desde já autorizo a
verificação dos dados, sabendo que a omissão ou falsidade de informações
resultará nas punições cabíveis, inclusive com a desclassificação do
candidato. Por ser a expressão da verdade, firmo o presente para efeitos
legais.
Local e data: ______________________, _____de ________________de ______
Assinatura do (a) Declarante
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ANEXO II
LAUDO MÉDICO
(nos termos do Art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro
de 1999)
1 - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: ___________________________________________________________________
Sexo: ☐Masculino ☐Feminino; Nascimento:
____/____/________
CPF: ______________ Identidade: ______________ Órgão Emissor:_____ UF:
________
2 - LAUDO MÉDICO (Restrito ao Médico)
Atesto, para a finalidade de acesso em vaga reservada para pessoas com
deficiência nos Processos Seletivos na UFMS, previstas na Lei Federal
12711/2012, alterada pela Lei Federal 13409/2016, que o requerente possui
a deficiência abaixo assinalada:
Tipo de Deficiência: Grau:
☐ Auditiva ☐ Leve
☐ Visual ☐ Moderada
☐ Física ☐ Grave
☐ Intelectual
☐ Deficiência Múltipla
☐ Transtorno Espectro Autista
Código Internacional de Doenças – CID-10: (Preencher com códigos necessários):
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Descrição Clínica Detalhada da Deficiência:
Provável Causa da Deficiência (quando for o caso):
Áreas e/ou Funções Afetadas e Limitações (quando for o caso):
Apresentar, com este laudo, os seguintes exames para comprovação da
deficiência:
- Deficiência Auditiva: exame de audiometria;
- Deficiência Visual: exame oftalmológico;
- Deficiência Física: exames de imagem ou outros que comprovem a deficiência;
- Deficiência Intelectual: relatório psicopedagógico ou psicológico;
- Deficiências Múltiplas: exames que comprovem as deficiências, conforme o
comprometimento.
Local _____________________________________, Data ____/______/________.
Médico:______________________________Especialidade:
________________________
Assinatura Carimbo e Registro CRM
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ANEXO III
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
À Comissão de Seleção,
Eu, ________________________________________________________inscrito sob o
nº____________ e nos termos do Artigo 27 do Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, solicito atendimento diferenciado conforme segue:
Tipo de deficiência:
Tipo de atendimento especial:
_____________________________________________________________________________
Tempo adicional: sim ☐ nos termos do artigo 30, inciso V, da Lei nº
13.146 de 06/06/2015.
não ☐.
Data:
Nº de Inscrição:
Assinatura:
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ANEXO IV
REQUERIMENTO DE RECURSO PROCESSO SELETIVO 2021.1
Nº de Inscrição:
Área de Concentração:
Linha de Pesquisa:
Nome do orientador:
Objeto do recurso:
(etapa)
Fundamentação e argumentação lógica: (descrever abaixo)
Data:
Assinatura:
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ANEXO V
BIBLIOGRAFIA DE APOIO E DESCRIÇÃO DA PROVA ESCRITA
A prova será objetiva constando de 20 questões, com cinco alternativas
cada. A duração da prova será de três horas.
BIBLIOGRAFIA DE APOIO:
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de
diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. [internet].
[acesso em 2018 nov 30]. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento
de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença
crônica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento
de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 162 p. : il.
(Cadernos de Atenção Básica, n. 35).
CARVALHO AI; BUSS PM. Determinantes Sociais na Saúde, na Doença e na
Intervenção. In: GIOVANELLA, L.; et al. Políticas e Sistema de Saúde no
Brasil. CEBES, 2° ed., 2012.P.121-142.
CECCIM, Ricardo Burg; FERLA, Alcindo Antônio. Educação e saúde: ensino e
cidadania como travessia de fronteiras. Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro ,
v. 6, n. 3, p. 443-456, 2008 . Disponível em
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-
77462008000300003&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 04 dez. 2020.
https://doi.org/10.1590/S1981-77462008000300003.
Giovanella Ligia, Franco Cassiano Mendes, Almeida Patty Fidelis de. Política
Nacional de Atenção Básica: para onde vamos?. Ciênc. saúde coletiva
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from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-
81232020000401475&lng=en. Epub Apr 06,
2020. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01842020.
LUZ, Madel T.. Complexidade do campo da Saúde Coletiva:
multidisciplinaridade, interdisciplinaridade, e transdisciplinaridade de saberes
e práticas - análise sócio-histórica de uma trajetória paradigmática. Saude
soc., São Paulo, v. 18, n. 2, p. 304-311, June 2009. Available from
Edital PPGSAUDEDAFAMILIA/POS/INISA 2301753 SEI 23104.033247/2020-00 / pg. 16
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12902009000200013&lng=en&nrm=iso>. access on 04 Dec. 2020.
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MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Eugênio Vilaça Mendes.
Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. Disponível em:
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MERHY, Emerson Elias. Saúde Coletiva, pós-estruturalismo e redes vivas de
existência: caminhos para pensar o nosso tempo. Saúde em Redes. 2018;
4(4):9-21. Disponível em: http://revista.redeunida.org.br/ojs/index.php/rede-
unida/article/view/2344
Morosini Márcia Valéria Guimarães Cardoso, Fonseca Angélica Ferreira, Lima
Luciana Dias de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e
riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde debate [Internet]. 2018 Jan
[cited 2020 Dec 04] ; 42( 116 ): 11-24. Available from:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-
11042018000100011&lng=en. https://doi.org/10.1590/0103-
1104201811601.
STARFIELD, B. Atenção, primária: equilíbrio entre necessidades de saúde,
serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.
Disponível em
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_primaria_p1.pdf
TRAVASSOS C.; CASTRO MSMC. Determinantes e desigualdades sociais no
acesso e na utilização de serviços de saúde. In: GIOVANELLA, L.; et al.
Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. CEBES, 2° ed., 2012. P. 183-206.
Edital PPGSAUDEDAFAMILIA/POS/INISA 2301753 SEI 23104.033247/2020-00 / pg. 17
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ANEXO VI
TABELA DE PONTUAÇÃO DE CURRÍCULO
Ficha de Pontuação (Currículo Lattes)
Candidato
Curso ( )Mestrado
ORIENTADOR
PRETENDIDO
Linha de
Pesquisa
( ) Diagnósticos Locais e
Atenção à Saúde da Família
( ) Avaliação de Políticas Públicas em
Atenção Primária à Saúde
Atividade Quantidade Pontos Total
1. Atividades de Formação
1.1
Curso de Aperfeiçoamento na área de
Saúde da Família (0,5 ponto por
curso) – até 1 ponto
1,0
1.2
Curso de Especialização em Atenção
Básica e/ou Saúde da Família e/ou
Saúde Coletiva e/ou Saúde Pública ou
Residência Multiprofissional em
Saúde da Família (1 ponto por curso)
– até 2 pontos
2,0
1.3
Curso de Especialização em área da
Saúde ou de Residência
Multiprofissional em área da Saúde
(0,5 ponto por curso) – até 2 pontos
2,0
1.4
Iniciação Científica (0,5 ponto por ano)
– até 2 pontos
2,0
1.5
Participação em Programa de
Educação pelo Trabalho para a Saúde
- PET-Saúde (0,5 ponto por ano) – até
2 pontos
2,0
1.6
Bolsista de Extensão (0,5 ponto por
semestre) – até 1 ponto
1,0
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2. Produção Técnica
2.1
Trabalhos de natureza técnica na área
da Atenção Básica e/ou Saúde da
Família publicados e/ou aceitos
(manuais, cartilhas, software, vídeos)
nos últimos 5 anos – (0,5 pontos por
material)
2.2
Trabalhos apresentados em
ongressos ou eventos técnicos-
científicos nos últimos 5 anos (1 ponto
para cada trabalho)
3.0. Experiência Profissional
3.1
Experiência profissional em Saúde
Pública atuando na assistência ou
gestão (1 ponto por ano) – até 5
pontos
5,0
3.2
Magistério superior em cursos da
saúde, preceptoria e tutoria na
graduação, Residência ou
Especialização na área da saúde (0,5
pontos por semestre) – até 2,5
2,5
4.0
Produção Científica e bibliográfica na área de Zootecnia/Recursos Pesqueiros
(Referente Qualis – Percentil conforme considerações constantes na
continuação deste Anexo)
Artigos completos em periódico
Qualis A1
20,0
Artigos completos em periódico
Qualis A2
17,0
Artigos completos em periódico
Qualis A3
14,0
Artigos completos em periódico
Qualis A4
11,0
Artigos completos em periódico
8,0
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Qualis B1
8,0
Artigos completos em periódico
Qualis B2
6,0
Artigos completos em periódico
Qualis B3
4,0
Artigos completos em periódico
Qualis B4
2,0
Artigos completos em periódico sem
Qualis
1,0
Livro (autoria/organização)
20,0
Capítulo de Livro
5,0
TOTAL
Local e data:_______________________________________________
Assinatura do Candidato:_____________________________________
Edital PPGSAUDEDAFAMILIA/POS/INISA 2301753 SEI 23104.033247/2020-00 / pg. 20
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ANEXO VI (continuação)
Cálculo do Qualis para pontuação dos Artigos
A avaliação da produção consiste na classificação dos artigos constantes
no currículo lattes, de acordo com a nova normativa da CAPES referente ao
Qualis, considerando-se a plataforma SCOPUS
(https://www.scopus.com/sources.uri) referente e ao maior percentil
apresentado para sua classificação em cada ano.
Classificação Percentil
A1 87,5 a 99,9
A2 75,0 a 87,4
A3 62,5 a 74,9
A4 50,0 a 62,4
B1 37,5 a 49,9
B2 25,0 a 37,4
B3 12,5 a 24,9
B4 0,01 a 12,4
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ANEXO VII
ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
E
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
TABELA DE ITENS A SEREM AVALIADOS NA ANÁLISE
Formatação do texto:
Fonte Times New Roman ou Arial – tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5.
Documento em arquivo único, composto pelo pré-projeto e apêndice, sendo:
Pré-projeto
Itens: Capa; Resumo; Introdução; Objetivos; Metodologia;
Cronograma de execução; Referências.
Deverá ter no mínimo 8 (oito), e no máximo 20 (vinte) páginas
(excluído o apêndice A).
Apresentação da proposta - (Apêndice A) A quantidade de páginas no
apêndice não será computada em relação ao limite máximo de 20 páginas
PRÉ-PROJETO
Capa:
Título do Pré-projeto
Nome da Linha de Pesquisa
Nome do orientador e de segundo orientador
Resumo
Parágrafo único com 100 a 500 palavras, contendo tema, problema/ou
pergunta (s) da pesquisa, objetivo e método.
Palavras-chave (3);
Introdução
Apresentação e contextualização da temática da pesquisa
Revisão da literatura– utilizar sistema autor data (ABNT NBR 10520 -
2002)
Justificativa da pesquisa – relevância científica e social
Objetivos:
Edital PPGSAUDEDAFAMILIA/POS/INISA 2301753 SEI 23104.033247/2020-00 / pg. 22
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Descritos sumariamente contendo objetivo geral e específico (s)
Metodologia:
Descrever o delineamento do estudo, participantes (s) (população e/ou
amostra), instrumentos e procedimentos de coleta, análise de dados, e
implicações éticas.
Cronograma de execução
Referências Bibliográficas (ABNT 6023 - 2018)
ANEXO VII (continuação)
APÊNDICE A – Apresentação da proposta de pesquisa
O candidato deverá apresentar os motivos para a execução do seu projeto frente à
área de Concentração do Programa (Saúde da Família) e linha de pesquisa do
orientador pretendido. Caracterizando a proposta quanto aos resultados esperados e à
produção de novos conhecimentos e incorporação dos resultados do trabalho para o
Sistema Único de Saúde. (Até 2 páginas)
A – VINCULAÇÃO DA PROPOSTA COM LINHA DE PESQUISA E SEU
DESENVOLVIMENTO
Linha de
pesquisa:
Orientador
pretendido:
2ª Opção de
orientador:
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ANEXO VII (continuação)
Tabela com critérios para pontuação do Pré-projeto e
Apresentação da proposta
Item
Peso e
valor do
item
Pontos
A - Resumo e palavras-chaves ou descritores
Peso 1 0-10
Qualidade e completude do resumo
O tema está apresentado e contextualizado? 2,5
Apresenta o objetivo principal? 2,5
Metodologia? 2,5
Palavras-chave ou descritores 2,5
B- Introdução
Peso 2 0-10
Introdução com apresentação clara da temática da pesquisa e
suficiência da contextualização, com citações segundo a normas
específica da ABNT NBR 10520, de 2002) e destaque da
relevância social e científica da pesquisa (justificativa) para o
Sistema Único de Saúde.
Apresenta referencial teórico e contextual consistente e
relacionado ao tema?
3,0
Define e delimita o problema/perguntas da pesquisa? 2,0
Justifica relevância da pesquisa? 3,0
A citação dos autores do corpo do projeto está correta? (ABNT
NBR 10520)
2,0
C- Objetivo(s)
Edital PPGSAUDEDAFAMILIA/POS/INISA 2301753 SEI 23104.033247/2020-00 / pg. 24
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Peso 1 0-10
Apresentação do(s) objetivos e coerência com o problema e/ou
pergunta(s) da pesquisa
Geral – Está articulado e coerente com o problema apresentado? 5,0
Específicos – Permitem alcançar o objetivo geral? 5,0
D - Metodologia
Peso 2 0-10
Apresentação da metodologia: tipo, sujeitos (população ou
amostra), procedimentos para coleta e análise dos dados e
implicações éticas. Coerência com os objetivos
O delineamento está adequado ao problema? 6,0
Há coerência entre metodologia, objetivos e referencial? 2,5
Aborda implicações éticas envolvendo seres humanos ou
animais?
1,5
E - Cronograma
Peso 1 Pontos
Descrição das etapas e adequação temporal do cronograma
(dois anos para mestrado e quatro anos para o doutorado)
O cronograma físico é viável? 5,0
As diferentes etapas da pesquisa estão devidamente descritas? 5,0
F - Referências Bibliográficas
Peso 1 Pontos
Adequação das referências
Referências conforme (ABNT NBR 6023 - 2018) 5,0
Pertinência das referências (teórico-conceitual, temporal) 3,0
Suficiência quantitativa 2,0
G – Apresentação da Proposta (peso 2)
Edital PPGSAUDEDAFAMILIA/POS/INISA 2301753 SEI 23104.033247/2020-00 / pg. 25
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Peso 2 Pontos
Descrição dos aspectos sobre o projeto e vínculo com linha de
pesquisa, orientador e contribuição da proposta para o
crescimento da linha.
Apresenta domínio do projeto e de como o mesmo será
desenvolvido?
5,0
Demonstra vinculação do projeto com a linha de pesquisa do
orientador pretendido e com a incorporação dos resultados ao
Sistema Único de Saúde?
5,0
Nota do projeto = (A+2B+C+2D+E+F+2G)/100 0-10
Documento assinado eletronicamente por Elen Ferraz
Teston, Coordenador(a) de Curso de Pós-graduação,
Substituto(a), em 10/12/2020, às 14:11, conforme
horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no
art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de
2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.ufms.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,
informando o código verificador 2301753 e o código CRC
57ACFC20.
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA
Av Costa e Silva, s/nº - Cidade Universitária
Fone:
CEP 79070-900 - Campo Grande - MS
Referência: Processo nº 23104.033247/2020-00 SEI nº 2301753
Edital PPGSAUDEDAFAMILIA/POS/INISA 2301753 SEI 23104.033247/2020-00 / pg. 26
11/12/2020
N° 7436
Pg. 397
